Quer se tornar um nômade digital? Você precisa ler esse artigo!

Com o surgimento de novas tecnologias, as formas de trabalho acompanharam essa evolução e o que se vê é que a cada dia aparece uma nova maneira de se trabalhar remotamente. Além disso, a pandemia acelerou todo esse processo e também vimos muitos trabalhadores aderindo ao famoso home office.

Sem depender de um ambiente de trabalho fixo, barreiras físicas foram derrubadas e surgiu uma liberdade geográfica para que boa parte dos serviços sejam prestados. É o que hoje é conhecido como nomadismo digital.     

Nesse artigo, nós queremos te mostrar alguns países que incentivam essa forma de trabalho e falar alguns pontos tributários caso você queira aderir a esse novo estilo de vida.

Quem é nômade digital?

Nômade digital é uma pessoa que trabalha de forma remota e por meio da internet, sem precisar de escritório ou espaço físico definido para realizar as suas atividades. Além disso, também é caracterizado por ter liberdade geográfica e poder trabalhar em qualquer país.

E não existe profissão específica para o nômade digital. Quem atua dessa forma pode ser tanto um criador de conteúdo quanto um arquiteto. Um advogado ou um youtuber. Não há limites para quem quer trabalhar neste formato.

Existem diversos países que vem facilitando a atuação dos nômades digitais, seja flexibilizando regras de visto ou até fornecendo melhores estruturas para esses profissionais. Como exemplo, nós podemos citar Estônia, Geórgia, Croácia, Bermudas, Antígua e Barbuda, Ilhas Cayman, Costa Rica, Ilhas Maurício e Emirados Árabes Unidos.

A questão da tributação

É importante que o nômade digital defina algumas coisas para estabelecer um norte sobre a sua tributação. 

A principal questão aqui será de onde o trabalho será feito, se apenas um país ou de diferentes localidades. Sim, nós sabemos que o grande atrativo do nomadismo é trabalhar e viver em qualquer lugar do seu desejo, porém um planejamento tributário nesse sentido é importante para não ter dores de cabeça com órgãos tributários e não ver o bolso sofrendo tanto com impostos.

Outro ponto relevante é de onde é a sua fonte pagadora ou se existe um país que concentra a maioria da demanda dos serviços que você presta. O local das fontes pagadoras é importante para definir sobre quais regras você pode estar submetido e para planejar uma forma de economizar com tributos.

Alguns dos países que citamos anteriormente criaram justamente os vistos de trabalho para nômades digitais para atrair esses profissionais e assim arrecadar tributos.

A residência fiscal

O conceito de residência fiscal é importante para você que planeja se tornar um nômade digital. Ela nada mais é do que estar submetida às regras tributárias de um determinado país. Isso é importante porque define onde você terá que cumprir com certas obrigações com o Fisco local.

A residência fiscal é diferente da residência física. Essa última é basicamente o local onde uma pessoa decide morar. Com isso, é possível você ser residente fiscal no Brasil e residir fisicamente na França, por exemplo.

“Mas eu sou nômade digital certo, não preciso me preocupar com isso…”

Por incrível que pareça, para você que é nômade digital, isso está longe de ser verdade. Claro que existe a situação de você não possuir uma residência fiscal fixa e não ter que prestar contas para nenhum Fisco (situação que é tecnicamente conhecida como apátrida fiscal). No entanto, isso está longe de ser uma regra.

Cada vez mais os Fiscos estão buscando formas de arrecadar e, como dissemos, alguns países já emitem esses vistos para nômades digitais para conseguir arrecadar com esta nova forma de trabalho.

Assim, ser residente fiscal em um determinado país pode te proteger. Isso pode evitar, por exemplo, que você tenha obrigações tributárias em dois países diferentes (o que é tecnicamente conhecido como bitributação). E isso pesa muito no bolso.

A residência fiscal no Brasil

Basicamente, quem sempre residiu e possui rendimentos no Brasil é residente fiscal por aqui. Não adianta se você se mudou apenas por alguns meses ou se planeja passar anos fora, para a Receita Federal você ainda terá que pagar imposto e cumprir com outras obrigações, como entregar a Declaração de IR, por exemplo.

Se você quer sair do país e deixar de ser um residente fiscal, existem duas formas de você romper com esse vínculo tributário com a nossa Receita Federal. A primeira, e mais segura, delas é fazer o procedimento de Saída Definitiva. Dessa forma, você deixa de prestar contas para a Fazenda brasileira.

Agora, também existe a possibilidade de você não fazer esse procedimento e simplesmente sair sem avisar nada. Esse caso é conhecido como Saída Temporária e você permanece como residente fiscal nos primeiros 12 meses em que permanecer fora do Brasil. Após esse período, você deixa de ser residente fiscal por aqui.

A situação da Saída Temporária tem menos burocracia, porém pode ocasionar em você ser considerado residente fiscal em dois países ao mesmo tempo nesse intervalo de 12 meses, dependendo das regras do local para o qual você quer se mudar. Assim, durante esse período, você pode acabar pagando IR em dois lugares diferentes.

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